O caso da Gleba dos Apertados: Era um legal claim?
Daniel Kalansky Nos últimos textos desta coluna, focamos nas questões contratuais envolvidas na negociação para o financiamento de litígios e na compra de direitos creditórios decorrentes desses processos. Hoje, vou discutir um caso que me chamou muita atenção, pois envolve um legal claim adquirido por um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, resultando na responsabilização […]
Modelagem do financiamento de litígios: Múltiplo do valor investido ou percentual do benefício econômico?
Daniel Kalansky Na coluna de hoje, comentarei um pouco sobre a estruturação de modelos que os fundos de investimento podem negociar em uma operação de financiamento de litígios, trazendo aspectos sobre o alinhamento de interesses entre as partes envolvidas. Em uma determinada operação que vivenciei, um cliente tinha uma demanda de US$ 30 milhões contra […]
Earn-Out na compra de ativos judiciais – Migalhas
Daniel Kalansky A negociação para a cessão de um ativo judicial não é uma tarefa fácil. De um lado, o vendedor quer receber o menor deságio (maior preço) possível e, de outro lado, o comprador precisa encontrar soluções para precificar determinado ativo judicial que permitam um retorno atrativo ao investimento realizado e certas proteções para […]
Um pouco do dia a dia de special situations
Daniel Kalansky Estou muito feliz em iniciar, a convite do Migalhas, esta coluna sobre Special Situations. Venho me dedicando há alguns anos a esta área e resolvi aceitar o desafio de compartilhar um pouco do meu dia a dia nesta área tão intrigante, complexa, arrojada e multidisciplinar. Na coluna de hoje vou apenas dar um […]
Contencioso de Fundos de Investimento
POR DANIEL KALANSKY E IVAN IEGOROFF DE MATTOS | 2023 Livro: Direito dos Fundos de Investimento Fernando Kuyven.
CVM decide se o acionista-administrador pode votar em ação de responsabilidade civil contra si mesmo
Lucas Thedim S. Ribeiro de Barros Lara Begname de Castro No dia 23.05.2023, a CVM iniciou o julgamento do PAS n° 19957.008172/2021-93 (“Caso Gol”), em que se discute a possibilidade de o acionista-administrador votar em assembleias gerais que deliberam sobre a propositura de ação de responsabilidade contra si mesmo. Apesar de o julgamento […]
CVM JULGA CASO ENVOLVENDO A ANÁLISE DO DEVER DE SUPERVISÃO DE ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
Em 09.05.2023, a CVM julgou importante caso para definição da extensão dos deveres fiduciários dos prestadores de serviço de fundos de investimento. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.007862/2018-20 tratou de acusações de supostas práticas de operação fraudulenta, bem como de eventuais falhas da administradora de um FIDC, no contexto de supostas irregularidades na […]
APPRAISAL RIGHTS AND FAIR VALUE AS INVESTOR PROTECTION: A NEEDED BRAZILIAN REFORM
POR DANIEL KALANSKY| 2022 RKS thanks Daniel Kalansky, Partner at Loria e Kalansky Advogados and Professor in the LLM program at Insper University for this guest post. Professor Kalansky holds a PHD in Corporate Law from the University of São Paulo – USP and is the Former president of the Brazilian Institute of Business […]
O CASO BOEING – A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PELOS “VOOS” DA COMPANHIA
POR ELI LORIA, DANIEL KALANSKY E DENIS MORELLI | 2022 Espera-se ter apenas plantado a semente para incentivar que o tema seja colocado como foco de estudo por institutos e universidades, principalmente com base na experiência e precedentes de outros países. Os precedentes são públicos e ricos em detalhes, o que certamente propiciará importantes discussões […]
FLERTANDO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA: A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR IRREGULARIDADES CONTÁBEIS
POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2021 Livro: O Empresário no Banco dos Réus: Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal na Atividade Empresarial. João Paulo Martinelli, Isac Costa, Pedro Simões da Conceição [orgs.]