Regulação e Enforcement no Mercado de Capitais e Financeiro
O escritório é líder em regulação e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais, atuando em processos dos principais participantes do mercado, estando na vanguarda do regime de regulamentação e processo sancionador na CVM e no BACEN.
A sólida reputação acadêmica dos sócios, aliada à experiência profissional nos mais importantes casos no mercado de capitais, possibilita aos clientes soluções para questões sofisticadas e complexas.
Nossos advogados possuem vasta experiência em investigações conduzidas pela CVM e processos administrativos sancionadores envolvendo o cumprimento das normas do mercado de capitais brasileiro, tendo muitos deles trabalhado em órgãos reguladores do Brasil. Temos sólida experiência em Processos Administrativos Sancionadores perante a CVM, BACEN, CRSFN, BSM Supervisão de Mercados e ANBIMA, atuando em todas as etapas do processo, incluindo negociação de termos de compromisso.
O escritório é especializado na assessoria a companhias abertas, incluindo seus conselhos de administração e comitês, tendo participado de diversas operações complexas, envolvendo reorganizações societárias de grupos de sociedade de companhias abertas, alienações e aquisições de controle e ofertas públicas de tomada de controle.
Nosso sócio fundador, Eli Loria, foi Diretor da CVM e esteve envolvido em importantes decisões e processos julgados na Autarquia, tendo foco na elaboração de pareceres jurídicos a respeito de temas relacionados a questões societárias ou de mercado de capitais e nas principais estratégias de defesa de processos administrativos sancionadores. O sócio Daniel Kalansky tem liderado a condução de operações complexas e sofisticadas no mercado de capitais e nos principais casos de enforcement da CVM no Brasil.
O escritório tem se destacado por ter efetuado o mapeamento das principais tendências dos órgãos reguladores e autorreguladores, bem como do enforcement da CVM, com sistema próprio de inteligência para definir estratégias de defesa aos seus clientes e estimar resultados de julgamentos, promovendo o acompanhamento e a análise constante das decisões proferidas no âmbito da CVM.
Dentre as representações recentes, podemos destacar:
- Defesa de acusados em criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço, manipulação de preços, operação fraudulenta e prática não equitativa;
- Defesa de acusados de insider trading;
- Defesa de administrador, gestor e custodiante de fundos de investimento;
- Defesa de diretores e membros de conselho de administração em acusações de violação aos deveres fiduciários;
- Defesa em questões de Ofertas Públicas de Aquisição – OPA e poison pill;
- Defesa em processos de abuso de poder de controle, abuso de direito de voto e conflito de interesses;
- Defesa de auditores independentes por inobservância de normas de auditoria.
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Sócios Responsáveis
Conheça os responsáveis pela área de Regulação e Enforcement no Mercado de Capitais e Financeiro.
Eli Loria
Eli Loria é advogado com forte experiência em Mercado de Capitais. Atuou de 1978 a 2011 na CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Foi Superintendente Regional de São Paulo e Superintendente de Relações com Empresas, de 1993 a 1995, responsável pelas áreas de registro de companhias abertas e de outros emissores, bem como pela atualização de suas informações, de reestruturação societária e de registro de distribuição pública de valores mobiliários.
Ivan Iegoroff de Mattos
Ivan Iegoroff de Mattos é advogado, com experiência em Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem, atuando em três frentes distintas: (i) arbitragem com ênfase em conflitos societários; (ii) enforcement nos mercados financeiro e de capitais (Banco Central, CRSFN, CVM, ANBIMA, B3); e (iii) operações de M&A.
