Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa
Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues O escândalo conhecido como Dieselgate, revelado em setembro de 2015, tornou-se um dos maiores casos de fraude corporativa da história recente da indústria automobilística. Descobriu-se que a Volkswagen havia instalado em milhões de veículos a diesel um software – o chamado defeat device – capaz de identificar quando o automóvel […]
Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios
Daniel Kalansky Imagine a seguinte hipótese: um fundo de investimento adquire de um escritório de advocacia honorários sucumbenciais fixados em sentença de primeiro grau. A condenação estabelece 15% sobre o valor da causa. O crédito é relevante. A probabilidade de manutenção parece alta. O fundo estrutura a operação, precifica o risco recursal e antecipa liquidez […]
O caso JustFund: Quando a liquidez chega ao Direito de Família
Daniel Kalansky Maria esperava há mais de três anos o desfecho do seu divórcio. No papel, tinha direito a um apartamento, cotas de uma empresa e aplicações financeiras. Na prática, enfrentava um ex-marido com advogados combativos, acesso a informações privilegiadas e uma estratégia clara: ganhar no cansaço. Enquanto a ação se arrastava, Maria vendia o […]
O caso Allied: Da quebra de confiança na lei do bem à monetização milionária de créditos tributários
Daniel Kalansky A seguinte história envolvendo a Allied Tecnologia S.A. mostra como uma política pública pode, em pouco tempo, sair da promessa de desenvolvimento para a arena judicial – e, de lá, se transformar em ativo financeiro de milhões. Tudo começou em 2005, quando o governo federal instituiu a lei 11.196, a “lei do bem”, […]
A batalha de um divórcio bilionário: Um acordo de £135 milhões
Daniel Kalansky O universo de litigation finance costuma ser associado a disputas corporativas, arbitragens internacionais ou ações coletivas de grandes proporções. Ultimamente, entretanto, temos sido chamados para atuar em casos de família em que, com a ajuda de fundos de litígios, temos conseguido alcançar resultados importantes para herdeiros e cônjuges. Por isso, resolvi escrever neste […]
Quando a falência gera valor: Como um litígio de US$ 213 milhões virou ativo estratégico
Daniel Kalansky Em um ambiente de falência, ativos com aparência de valor muitas vezes escondem armadilhas: são créditos ilíquidos, litígios longos e de resultado incerto. Mas também ali podem surgir oportunidades. É o que revela o caso da MagCorp – Magnesium Corporation of America, cujo processo de falência nos Estados Unidos se transformou, ao longo de […]
Molho Srirachae a revoltade um fazendeiro
Daniel Kalansky No universo das special situations, há histórias que transcendem o mundo jurídico. Histórias que não se limitam a petições, laudos e sentenças, mas que envolvem dignidade, reputação e, sobretudo, resistência. O caso da Underwood Ranches é um desses. Não se trata apenas de uma disputa empresarial entre uma fornecedora agrícola e uma das […]
O financiamento de litígios pode ser entendido como fraude à execução?
Daniel Kalansky O financiamento de litígios é buscado, em geral, por dois públicos: (i) aqueles que desejam entregar a condução da causa a agentes econômicos preparados para aumentar as chances de sucesso das demandas judiciais; e (ii) aqueles que não possuam recursos necessários, ou não entendem conveniente e oportuno empregar tais recursos, para a condução […]
Financiando Mr. Bates
Daniel Kalansky Assisti recentemente a uma série britânica com quatro episódios produzida pela BBC: Mr. Bates vs. The Post Office. A série retrata a história real de um escândalo no Reino Unido, em que gerentes de agências (“subpostmasters“) do Post Office foram alvos de investigações e réus em processos judiciais – criminais, inclusive – por […]
É possível adquirir créditos de ações coletivas?
Daniel Kalansky Um tema muito recorrente que trato com os fundos de financiamento de litígios refere-se às class actions no Brasil. E, dentro dos diversos temas que acabam surgindo, um recorrente refere-se à questão da legitimidade ativa e representatividade das associações para ajuizarem ações civis públicas, principalmente no que se refere à pertinência temática e […]