Financiando Mr. Bates
Daniel Kalansky Assisti recentemente a uma série britânica com quatro episódios produzida pela BBC: Mr. Bates vs. The Post Office. A série retrata a história real de um escândalo no Reino Unido, em que gerentes de agências (“subpostmasters“) do Post Office foram alvos de investigações e réus em processos judiciais – criminais, inclusive – por […]
É possível adquirir créditos de ações coletivas?
Daniel Kalansky Um tema muito recorrente que trato com os fundos de financiamento de litígios refere-se às class actions no Brasil. E, dentro dos diversos temas que acabam surgindo, um recorrente refere-se à questão da legitimidade ativa e representatividade das associações para ajuizarem ações civis públicas, principalmente no que se refere à pertinência temática e […]
O caso da Gleba dos Apertados: Era um legal claim?
Daniel Kalansky Nos últimos textos desta coluna, focamos nas questões contratuais envolvidas na negociação para o financiamento de litígios e na compra de direitos creditórios decorrentes desses processos. Hoje, vou discutir um caso que me chamou muita atenção, pois envolve um legal claim adquirido por um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, resultando na responsabilização […]
Modelagem do financiamento de litígios: Múltiplo do valor investido ou percentual do benefício econômico?
Daniel Kalansky Na coluna de hoje, comentarei um pouco sobre a estruturação de modelos que os fundos de investimento podem negociar em uma operação de financiamento de litígios, trazendo aspectos sobre o alinhamento de interesses entre as partes envolvidas. Em uma determinada operação que vivenciei, um cliente tinha uma demanda de US$ 30 milhões contra […]
Earn-Out na compra de ativos judiciais – Migalhas
Daniel Kalansky A negociação para a cessão de um ativo judicial não é uma tarefa fácil. De um lado, o vendedor quer receber o menor deságio (maior preço) possível e, de outro lado, o comprador precisa encontrar soluções para precificar determinado ativo judicial que permitam um retorno atrativo ao investimento realizado e certas proteções para […]
Um pouco do dia a dia de special situations
Daniel Kalansky Estou muito feliz em iniciar, a convite do Migalhas, esta coluna sobre Special Situations. Venho me dedicando há alguns anos a esta área e resolvi aceitar o desafio de compartilhar um pouco do meu dia a dia nesta área tão intrigante, complexa, arrojada e multidisciplinar. Na coluna de hoje vou apenas dar um […]
Contencioso de Fundos de Investimento
POR DANIEL KALANSKY E IVAN IEGOROFF DE MATTOS | 2023 Livro: Direito dos Fundos de Investimento Fernando Kuyven.
CVM decide se o acionista-administrador pode votar em ação de responsabilidade civil contra si mesmo
Lucas Thedim S. Ribeiro de Barros Lara Begname de Castro No dia 23.05.2023, a CVM iniciou o julgamento do PAS n° 19957.008172/2021-93 (“Caso Gol”), em que se discute a possibilidade de o acionista-administrador votar em assembleias gerais que deliberam sobre a propositura de ação de responsabilidade contra si mesmo. Apesar de o julgamento […]
CVM JULGA CASO ENVOLVENDO A ANÁLISE DO DEVER DE SUPERVISÃO DE ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
Em 09.05.2023, a CVM julgou importante caso para definição da extensão dos deveres fiduciários dos prestadores de serviço de fundos de investimento. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.007862/2018-20 tratou de acusações de supostas práticas de operação fraudulenta, bem como de eventuais falhas da administradora de um FIDC, no contexto de supostas irregularidades na […]
APPRAISAL RIGHTS AND FAIR VALUE AS INVESTOR PROTECTION: A NEEDED BRAZILIAN REFORM
POR DANIEL KALANSKY| 2022 RKS thanks Daniel Kalansky, Partner at Loria e Kalansky Advogados and Professor in the LLM program at Insper University for this guest post. Professor Kalansky holds a PHD in Corporate Law from the University of São Paulo – USP and is the Former president of the Brazilian Institute of Business […]