OS CONDOHOTÉIS E A CVM
POR ELI LORIA A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública proposta de regulamentação de oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro, o chamado CIC hoteleiro. Tal produto tem, especialmente quando formatado com unidades imobiliárias autônomas, características essencialmente imobiliárias, regendo-se pela Lei das Incorporações (Lei 4591/64). Entretanto, a CVM, interpretando a […]
A PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DA CVM
POR ELI LORIA LORIA, E.; Mendes, H. R. O. A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 82, p. 53-79, 2018. Resumo: Este artigo tem por função examinar a aplicação do instituto da prescrição administrativa no âmbito dos […]
INSIDER TRADING E PROVAS INDICIÁRIAS NA CVM: UMA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA
POR ELI LORIA LORIA, E.; SILVA, Victor H. Cunha. Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 76, p. 289-314, 2017. Resumo: O presente artigo é fruto de uma análise qualitativa e quantitativa a respeito da utilização de provas indiciárias pelo Colegiado […]
O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NA CVM E A PESSOA JURÍDICA
POR ELI LORIA LORIA, E.; MENDES, Maiara M. . O processo administrativo sancionador na CVM e a pessoa jurídica. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 70, p. 63-91, 2015. Resumo: A punição administrativa da pessoa jurídica deve estar vinculada à utilidade da pena. A punição concomitante da pessoa física que […]
A UTILIDADE DO CONCEITO DO OBJETO SOCIAL NA DISCIPLINA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
POR ELI LORIA LORIA, E.; Mendes, H. R. O. . A utilidade do conceito do objeto social na disciplina das sociedades anônimas. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 16, p. 191-241, 2013. Resumo: Objeto social é conceito que se reveste de utilidade ao delimitar os contornos da atuação dos administradores, […]
A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA SOCIEDADE ANÔNIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
POR ELI LORIA LORIA, E.; Mendes, H. R. O. . A formação histórica da sociedade anônima e sua contribuição para o desenvolvimento econômico. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 56, p. 247, 2012. Resumo: O estudo da história dos institutos jurídicos ajuda a compreensão da sua importância e auxilia na […]
CAPITAL SOCIAL: NOÇÕES GERAIS
POR ELI LORIA LORIA, E.; Mendes, H. R. O. . Capital social: noções gerais. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 58, p. 349, 2012. Resumo: A inovação financeira, caracterizada pela criação de novas estruturas e instrumentos jurídicos e financeiros, impactam os tradicionais conceitos do direito societário e a própria interpretação […]
ALTERAÇÕES DA LEI SOCIETÁRIA PELA LEI 12.431/2011
POR ELI LORIA LORIA, E.. Alterações da lei societária pela Lei 12.431/2011. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 53, p. 211, 2011.
INVESTIMENTOS DE FUNDOS DE PRIVATE EQUITY EM EMPRESAS FAMILIARES
POR DANIEL KALANSKY E IVAN IEGOROFF DE MATTOS KALANSKY, D.; MATTOS, I. I. . Investimentos de Fundos de Private Equity em empresas familiares. In: Roberta Nioac Prado. (Org.). Empresas familiares e famílias empresárias. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2019, v. 1, p. 101-110. Resumo: O presente artigo busca entender as motivações que levam os fundos […]
O NOVO REGIME SANCIONADOR NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: UMA ANÁLISE DA LEI 13.506/17
POR DANIEL KALANSKY KALANSKY, D. ; PEREIRA, G. S. J. . O Novo Regime Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais: Uma análise da Lei 13.506/17. 1. ed. São Paulo: Editora IASP, 2019. v. 1. 358p Resumo: O artigo contextualiza as mudanças no processo administrativo sancionador da CVM a partir da Lei n° 13.506/2017. O estudo foi feito […]