INSIDER TRADING E PROVAS INDICIÁRIAS NA CVM: UMA ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA

POR ELI LORIA

LORIA, E.; SILVA, Victor H. Cunha. Insider trading e provas indiciárias na CVM: uma análise qualitativa e quantitativa. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 76, p. 289-314, 2017.

Resumo: O presente artigo é fruto de uma análise qualitativa e quantitativa a respeito da utilização de provas indiciárias pelo Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários para caracterizar a prática de utilização de informação privilegiada, de acordo com a Lei 6;404/1976 e com a Instrução CVM 358/2002. Foram analisados os julgados da CVM que versaram sobre insider trading entre os anos de 2012 e 2016, totalizando 26 casos estudados. Busca-se com esse estudo identificar in abstractu os indícios e contraindícios capazes de definir o resultado de um julgamento administrativo no âmbito do mercado de capitais brasileiro.

Palavras-chave: Insider trading – informação privilegiada – CVM – prova indiciária – Instrução CVM 358/200.

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POR  DANIEL KALANSKY | 2021  Site: Valor Econômico, em 5 de novembro de 2021.https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/11/05/o-contencioso-de-fundos-de-investimento.ghtml