CAPITAL SOCIAL: NOÇÕES GERAIS

POR ELI LORIA

LORIA, E.; Mendes, H. R. O. . Capital social: noções gerais. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 58, p. 349, 2012.

Resumo: A inovação financeira, caracterizada pela criação de novas estruturas e instrumentos jurídicos e financeiros, impactam os tradicionais conceitos do direito societário e a própria interpretação das normas vigentes. O presente artigo explora o tema da disciplina jurídica do capital social, suas características e propósitos, apresentando e questionando as funções que o capital social exerce nos dias de hoje.

Palavras-chave: direito societário – companhia aberta – capital social – capacidade financeira – proteção dos credores.

Compartilhe esta publicação: