Um pouco do dia a dia de special situations
Daniel Kalansky Estou muito feliz em iniciar, a convite do Migalhas, esta coluna sobre Special Situations. Venho me dedicando há alguns anos a esta área e resolvi aceitar o desafio de compartilhar um pouco do meu dia a dia nesta área tão intrigante, complexa, arrojada e multidisciplinar. Na coluna de hoje vou apenas dar um […]
Contencioso de Fundos de Investimento
POR DANIEL KALANSKY E IVAN IEGOROFF DE MATTOS | 2023 Livro: Direito dos Fundos de Investimento Fernando Kuyven.
CVM decide se o acionista-administrador pode votar em ação de responsabilidade civil contra si mesmo
Lucas Thedim S. Ribeiro de Barros Lara Begname de Castro No dia 23.05.2023, a CVM iniciou o julgamento do PAS n° 19957.008172/2021-93 (“Caso Gol”), em que se discute a possibilidade de o acionista-administrador votar em assembleias gerais que deliberam sobre a propositura de ação de responsabilidade contra si mesmo. Apesar de o julgamento […]
CVM JULGA CASO ENVOLVENDO A ANÁLISE DO DEVER DE SUPERVISÃO DE ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
Em 09.05.2023, a CVM julgou importante caso para definição da extensão dos deveres fiduciários dos prestadores de serviço de fundos de investimento. O Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.007862/2018-20 tratou de acusações de supostas práticas de operação fraudulenta, bem como de eventuais falhas da administradora de um FIDC, no contexto de supostas irregularidades na […]
APPRAISAL RIGHTS AND FAIR VALUE AS INVESTOR PROTECTION: A NEEDED BRAZILIAN REFORM
POR DANIEL KALANSKY| 2022 RKS thanks Daniel Kalansky, Partner at Loria e Kalansky Advogados and Professor in the LLM program at Insper University for this guest post. Professor Kalansky holds a PHD in Corporate Law from the University of São Paulo – USP and is the Former president of the Brazilian Institute of Business […]
O CASO BOEING – A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PELOS “VOOS” DA COMPANHIA
POR ELI LORIA, DANIEL KALANSKY E DENIS MORELLI | 2022 Espera-se ter apenas plantado a semente para incentivar que o tema seja colocado como foco de estudo por institutos e universidades, principalmente com base na experiência e precedentes de outros países. Os precedentes são públicos e ricos em detalhes, o que certamente propiciará importantes discussões […]
FLERTANDO COM A RESPONSABILIDADE OBJETIVA: A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR IRREGULARIDADES CONTÁBEIS
POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2021 Livro: O Empresário no Banco dos Réus: Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal na Atividade Empresarial. João Paulo Martinelli, Isac Costa, Pedro Simões da Conceição [orgs.]
O CONTENCIOSO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
POR DANIEL KALANSKY | 2021 Site: Valor Econômico, em 5 de novembro de 2021.https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/11/05/o-contencioso-de-fundos-de-investimento.ghtml
OS CONDOHOTÉIS E A CVM
POR ELI LORIA A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública proposta de regulamentação de oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro, o chamado CIC hoteleiro. Tal produto tem, especialmente quando formatado com unidades imobiliárias autônomas, características essencialmente imobiliárias, regendo-se pela Lei das Incorporações (Lei 4591/64). Entretanto, a CVM, interpretando a […]
A PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DA CVM
POR ELI LORIA LORIA, E.; Mendes, H. R. O. A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 82, p. 53-79, 2018. Resumo: Este artigo tem por função examinar a aplicação do instituto da prescrição administrativa no âmbito dos […]