O caso Allied: Da quebra de confiança na lei do bem à monetização milionária de créditos tributários
Daniel Kalansky A seguinte história envolvendo a Allied Tecnologia S.A. mostra como uma política pública pode, em pouco tempo, sair da promessa de desenvolvimento para a arena judicial – e, de lá, se transformar em ativo financeiro de milhões. Tudo começou em 2005, quando o governo federal instituiu a lei 11.196, a “lei do bem”, […]
A batalha de um divórcio bilionário: Um acordo de £135 milhões
Daniel Kalansky O universo de litigation finance costuma ser associado a disputas corporativas, arbitragens internacionais ou ações coletivas de grandes proporções. Ultimamente, entretanto, temos sido chamados para atuar em casos de família em que, com a ajuda de fundos de litígios, temos conseguido alcançar resultados importantes para herdeiros e cônjuges. Por isso, resolvi escrever neste […]
Quando a falência gera valor: Como um litígio de US$ 213 milhões virou ativo estratégico
Daniel Kalansky Em um ambiente de falência, ativos com aparência de valor muitas vezes escondem armadilhas: são créditos ilíquidos, litígios longos e de resultado incerto. Mas também ali podem surgir oportunidades. É o que revela o caso da MagCorp – Magnesium Corporation of America, cujo processo de falência nos Estados Unidos se transformou, ao longo de […]
Molho Srirachae a revoltade um fazendeiro
Daniel Kalansky No universo das special situations, há histórias que transcendem o mundo jurídico. Histórias que não se limitam a petições, laudos e sentenças, mas que envolvem dignidade, reputação e, sobretudo, resistência. O caso da Underwood Ranches é um desses. Não se trata apenas de uma disputa empresarial entre uma fornecedora agrícola e uma das […]
O financiamento de litígios pode ser entendido como fraude à execução?
Daniel Kalansky O financiamento de litígios é buscado, em geral, por dois públicos: (i) aqueles que desejam entregar a condução da causa a agentes econômicos preparados para aumentar as chances de sucesso das demandas judiciais; e (ii) aqueles que não possuam recursos necessários, ou não entendem conveniente e oportuno empregar tais recursos, para a condução […]
Financiando Mr. Bates
Daniel Kalansky Assisti recentemente a uma série britânica com quatro episódios produzida pela BBC: Mr. Bates vs. The Post Office. A série retrata a história real de um escândalo no Reino Unido, em que gerentes de agências (“subpostmasters“) do Post Office foram alvos de investigações e réus em processos judiciais – criminais, inclusive – por […]
É possível adquirir créditos de ações coletivas?
Daniel Kalansky Um tema muito recorrente que trato com os fundos de financiamento de litígios refere-se às class actions no Brasil. E, dentro dos diversos temas que acabam surgindo, um recorrente refere-se à questão da legitimidade ativa e representatividade das associações para ajuizarem ações civis públicas, principalmente no que se refere à pertinência temática e […]
O caso da Gleba dos Apertados: Era um legal claim?
Daniel Kalansky Nos últimos textos desta coluna, focamos nas questões contratuais envolvidas na negociação para o financiamento de litígios e na compra de direitos creditórios decorrentes desses processos. Hoje, vou discutir um caso que me chamou muita atenção, pois envolve um legal claim adquirido por um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, resultando na responsabilização […]
Modelagem do financiamento de litígios: Múltiplo do valor investido ou percentual do benefício econômico?
Daniel Kalansky Na coluna de hoje, comentarei um pouco sobre a estruturação de modelos que os fundos de investimento podem negociar em uma operação de financiamento de litígios, trazendo aspectos sobre o alinhamento de interesses entre as partes envolvidas. Em uma determinada operação que vivenciei, um cliente tinha uma demanda de US$ 30 milhões contra […]
Earn-Out na compra de ativos judiciais – Migalhas
Daniel Kalansky A negociação para a cessão de um ativo judicial não é uma tarefa fácil. De um lado, o vendedor quer receber o menor deságio (maior preço) possível e, de outro lado, o comprador precisa encontrar soluções para precificar determinado ativo judicial que permitam um retorno atrativo ao investimento realizado e certas proteções para […]