RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM PARTE RELACIONADA: PERSPECTIVAS DE ANÁLISE

POR DANIEL KALANSKY

KALANSKY, D.; Eli Loria . Renegociação de Dívida com Parte Relacionada: Perspectivas de Análise. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 3, p. 123-136.

Resumo: O artigo tem o propósito de analisar o modo como a CVM apura a responsabilidade de administradores em casos de renegociação de dívidas com parte relacionada. A análise começa
pela definição desse tipo de operação e pela análise de dois casos julgados pela CVM e um encerrado por meio de Termo de Compromisso, examinando a conduta dos administradores e business judgment rule.

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