VOTO DE QUALIDADE NO CRSFN: IN DUBIO CONTRA REO?

POR ELI LORIA | 17/03/2020 – JORNAL JOTA Em 2017 publiquei um artigo no qual critiquei o uso inadequado do voto de qualidade em prejuízo do réu em julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Destaquei que, no advento de um empate, a inocência do acusado deveria prevalecer, […]

OS BASTIDORES SECRETOS DAS DISPUTAS DE M&A

POR DANIEL KALANSKY | 05/03/2020 – JORNAL JOTA Sob o sigilo da arbitragem as disputas nos contratos de fusões e aquisições não chegam ao conhecimento do público, criando um cenário de incerteza jurídica para aqueles que celebram esse tipo de contrato. No final do ano passado, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em comemoração a seus 15 […]

É POSSÍVEL RENEGOCIAR A CLÁUSULA DE EARN-OUT NOS CONTRATOS DE M&A?

POR DANIEL KALANSKY | 22/05/2020 – MIGALHAS Em negociações contratuais, é comum que o vendedor e o comprador discordem sobre o preço da companhia alvo. O vendedor ressalta o potencial de produção da companhia e os rendimentos que é capaz de trazer, enquanto o comprador é cético, adotando expectativas mais modestas sobre os resultados futuros. Um mecanismo […]

RELIANCE DEFENSE NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

POR  ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2020  Livro: Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. Volume 2 CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus de Freitas (Coords.).