VOTO DE QUALIDADE NO CRSFN: IN DUBIO CONTRA REO?

POR ELI LORIA | 17/03/2020 – JORNAL JOTA Em 2017 publiquei um artigo no qual critiquei o uso inadequado do voto de qualidade em prejuízo do réu em julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Destaquei que, no advento de um empate, a inocência do acusado deveria prevalecer, […]
OS BASTIDORES SECRETOS DAS DISPUTAS DE M&A

POR DANIEL KALANSKY | 05/03/2020 – JORNAL JOTA Sob o sigilo da arbitragem as disputas nos contratos de fusões e aquisições não chegam ao conhecimento do público, criando um cenário de incerteza jurídica para aqueles que celebram esse tipo de contrato. No final do ano passado, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em comemoração a seus 15 […]
COVID-19 ACENDE ALERTA PARA CLÁUSULA MAC NOS CONTRATOS DE M&A

POR DANIEL KALANSKY | 27/03/2020 – JORNAL CAPITAL ABERTO Emergência suscita o debate em torno das condições que poderiam impedir o fechamento de transações já assinadas. Para ler o artigo na integra, acesse aqui.
É POSSÍVEL RENEGOCIAR A CLÁUSULA DE EARN-OUT NOS CONTRATOS DE M&A?

POR DANIEL KALANSKY | 22/05/2020 – MIGALHAS Em negociações contratuais, é comum que o vendedor e o comprador discordem sobre o preço da companhia alvo. O vendedor ressalta o potencial de produção da companhia e os rendimentos que é capaz de trazer, enquanto o comprador é cético, adotando expectativas mais modestas sobre os resultados futuros. Um mecanismo […]
REPERCUSSÕES DA COVID-19 NOS CONTRATOS DE M&A: AS DISPUTAS QUE ESTÃO POR VIR

POR DANIEL KALANSKY E IVAN IEGOROFF DE MATTOS | 2020 In: Impactos Jurídicos e Econômicos da COVID-19. Coord: CARVALHOSA, Modesto Carvalhosa e KUYVEN, Fernando. Ed. Editora Revista dos Tribunais.
TRÊS DESAFIOS PARA O ACORDO ADMINISTRATIVO EM PROCESSO DE SUPERVISÃO NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

POR ELI LORIA, DANIEL KALANSKY E CONRADO TRISTÃO | 2020 In: “Acordos Administrativos no Brasil”. Coord: OLIVERIA, Gustavo Henrique Justino de. (Org.) ACCIOLI FILHO, Wilson. 2020
ENTRE MEIOS E FINS: APLICAÇÃO DA BUSINESS JUDGMENT RULE AO ART. 154 DA LSA: CASO HRT (SEVERANCE PACKAGE)

POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2020 In: Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados (Org.) BORBA, Gustavo Tavares; BORBA,Páginas Rodrigo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de.
COMITÊS INDEPENDENTES EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS

POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2020 In: Compliance no Direito Empresarial Volume 4. Coord: CARVALHOSA, Modesto Carvalhosa e KUYVEN, Fernando. p.175.
RELIANCE DEFENSE NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 2020 Livro: Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik. Volume 2 CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis Andre; HENRIQUES, Marcus de Freitas (Coords.).
A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE CHINESE WALL NO MERCADO DE CAPITAIS

POR ELI LORIA | 2020 Revista de direito bancário e do mercado de capitais. vol. 90, ano 23. p. 93-121 out-dez 2020