A CVM E A LEI DAS ESTATAIS
POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 01/03/2018 – VALOR ECONÔMICO Com a promulgação da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), tornou-se importante refletir a respeito de dois aspectos que – se bem ponderados – farão com que a referida lei possa efetivamente melhorar a administração e governança das empresas públicas, de economia mista e de […]
EVENTO DEBATE PROCESSOS SANCIONADORES DA CVM
POR ADRIANA GAVAÇA | REVISTA RI – Nº224 – SET/2018 A prática de Insider Trading, o aumento de multa e a responsabilidade dos gestores de fundos de investimentos foram alguns dos tópicos em discussão. O escritório Loria e Kalansky Advogados realizou, em 15 de agosto de 2018, evento sobre as principais tendências da CVM (Comissão […]
A CVM E A LINDB: ASPECTOS RELEVANTES PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
POR ELI LORIA E DANIEL KALANSKY | 12/11/2018 – JOTA Recentemente, a Lei 13.655/2018 alterou de forma relevante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Embora o tema tenha interessado fortemente aos tributaristas, as alterações na LINDB são aplicadas indistintamente à Administração Pública e, assim, devem também ser examinadas no âmbito dos […]