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TEMAS ABORDADOS

PAINELISTAS CONFIRMADOS

Marcelo Barbosa

Presidente da CVM

Leonardo Pereira

Ex-presidente da CVM

Eli Loria

Ex-diretor da CVM, Sócio de Loria e Kalansky Advogados

Daniel Kalansky

Sócio de Loria e Kalansky Advogados, Professor do Insper

LANÇAMENTO DO LIVRO

Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM – Vol. 4

Na ocasião do evento, também será realizado o lançamento do livro Processo Sancionador e Mercado de Capitais: Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM – Vol.4 de autoria de Eli Loria e Daniel Kalansky.
Não perca a oportunidade de prestigiar esse evento

SOBRE OS VOLUMES ANTERIORES

No mercado de capitais, que tem como função econômica fazer com que parcela da poupança gerada no país possa financiar a atividade produtiva, as partes que nele operam não têm relação pessoal.
Com efeito, os agentes emissores de valores mobiliários a serem ofertados não mantém contato pessoal com os populares/investidores, sendo certo que toda relação entre aludidas partes é feita através de intermediários.
Ademais, qualquer imperfeição no funcionamento do mercado, bem como eventual prática de atos irregulares de parte dos diversos agentes que atuam no mercado, não se esgota entre as parte envolvidas.
De fato, a situação aqui descrita, pode ser afetada, de forma expressiva, a credibilidade e a confiabilidade do mercado, o que traz, como consequência, a impossibilidade de o mercado de capitais cumprir sua função econômica, afetando em decorrência, a utilização de parte expressiva da poupança nacional para financiar a modernização e o desenvolvimento das empresas.
Concluo ressaltando a importância do trabalho desenvolvido pelos autores no sentido de organizar uma jurisprudência comentada sobre os processos sancionadores julgados pela CVM, jurisprudência essa que, estou seguro, será de muita valia para aqueles que operam no mercado de capitais.

Prefácio de Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da CVM

 

A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os comandos legais e regulamentares aplicáveis, além de coerência no tempo, constituindo indispensável objetivo de estudo para todos os participantes do mercado de capitais.

Prefácio de Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Este trabalho vem preencher a possibilidade de se abandonar ou restringir as aulas expositivas, fazendo com que as teorias aplicáveis sejam objeto de estudo fora da sala de aula. A discussão de situações concretas, com nomes e contexto reais, tem o condão de atender à demanda para que a aula seja focada no mundo real, com o qual os estudantes têm contato diário pelos meios de comunicação. Para todos esses alunos que têm aulas participativas, essa metodologia propicia discussões em classe que mostram a sensibilidade e a dificuldade que o Direito apresenta na técnica do decidir conflitos. Finalmente, e ainda no campo da utilização do trabalho de Eli e Daniel, será constatado que, pelo estudo da jurisprudência administrativa da CVM, vários temas do direito societário e dos valores mobiliários poderão ser abordados na mesma aula — assim como surgirão as necessárias intervenções de outros ramos do direito, como, por exemplo, o direito das obrigações. Enfim, este trabalho permite e conspira não só para sua utilização entre aqueles que têm no direito suas profissões, mas também é útil àqueles que um dia serão os profissionais atuantes em um mundo diferente daquele a que nossa geração foi submetida no passado em nossos cursos jurídicos.

Prefácio de Ary Oswaldo Mattos Filho, Professor da FGV Direito SP

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LOCAL E INSCRIÇÕES

Local do Evento: Melia Jardim Europa – Mezzanino
Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi | São Paulo – SP
Data: 29 de Agosto de 2019
Horário: Das 08h30 às 11h30

Dúvidas e Informações:

Ligue para: (11) 3107-3101
E-mail: tendenciascvm@sbeventos.com.br

As vagas são limitadas e a pré-inscrição é requerida:

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